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Declaração de Rectificação n.º 22/2010. D.R. n.º 139, Série I de 2010-07-20
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de Maio, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 61-A/2008, de 28 de Março, e 43/2010, de 30 de Abril, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens, publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 99, de 21 de Maio de 2010.
Declaração de Rectificação n.º 22/2010. D.R. n.º 139, Série I de 2010-07-20
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de Maio, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 61-A/2008, de 28 de Março, e 43/2010, de 30 de Abril, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens, publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 99, de 21 de Maio de 2010.
Declaração de Rectificação n.º 22/2010. D.R. n.º 139, Série I de 2010-07-20
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de Maio, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 61-A/2008, de 28 de Março, e 43/2010, de 30 de Abril, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens, publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 99, de 21 de Maio de 2010.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de três juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça:
Foi o Dr. Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi o Dr. António José Bernardo Filomeno Rosário Colaço, procurador- geral-adjunto, nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi o Dr. Mário Silva Tavares Mendes, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação
Altera a Portaria n.º 1188/2003, de 10 de Outubro, que regula os pedidos de licenciamento de combustíveis.
Ministério da Economia e da Inovação
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de três juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça:
Foi o Dr. Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi o Dr. António José Bernardo Filomeno Rosário Colaço, procurador- geral-adjunto, nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi o Dr. Mário Silva Tavares Mendes, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação
Altera a Portaria n.º 1188/2003, de 10 de Outubro, que regula os pedidos de licenciamento de combustíveis.
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Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de três juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça:
Foi o Dr. Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi o Dr. António José Bernardo Filomeno Rosário Colaço, procurador- geral-adjunto, nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Foi o Dr. Mário Silva Tavares Mendes, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
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Altera a Portaria n.º 1188/2003, de 10 de Outubro, que regula os pedidos de licenciamento de combustíveis.
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