Cópia de segurança, até 28 de Janeiro de 2013, do Blog de Informação (http:langweg.blogspot.com)
Notícias, comentários e artigos de opinião sobre justiça, cidadania, cultura, ciência e tecnologia, agora também no SAPO
.Postagens recentes
. Fundação da Juventude org...
. Diário da República (Sele...
. Tavira: exposição de foto...
. Diário da República (Sele...
. Faro: neste sábado, apres...
. Diário da República (Sele...
. Diário da República (Sele...
. Diário da República (Sele...
. Diário da República (Sele...
.Arquivos
Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2008
Novos conteúdos no sítio da Relação do Porto
- No dia 22.02.2008 decorreu uma acção de formação do C.E.J. para Juízes Estagiários, levada a cabo na sala de audiências do Tribunal da Relação do Porto, tendo sido proferida pelo Exmo. Senhor Juiz Desembargador Dr. Joaquim Arménio Correia Gomes uma comunicação sobre o tema Fundamentação da Decisão do Juiz de Instrução. Disponibiliza-se a reprodução da respectiva apresentação.
- No dia 22.02.2008 ocorreu uma acção de formação do CEJ para Juízes Estagiários, levada a cabo na sala de audiências do Tribunal da Relação do Porto, tendo sido proferida pelo Exmº Senhor Desembargador Fernando Manuel Pinto de Almeida uma comunicação sobre o tema "Fundamentação da Sentença Cível "
- Em 18.02.2008, foram publicados novos acórdãos em texto integral, na secção de Jurisprudência Temática (Cível, Crime e Social), Incidentes Cível e Crime, Conflito Cível
- Texto da Conferência sobre a Reforma dos Recursos em Processo Civil, proferida pelo Professor Lebre de Freitas em 19.12.2007
- Selecção de diplomas do Diário da República de Janeiro de 2008 .
- Em 18.01.2008, duas novas decisões em sede de Reclamação por não admissão de recurso
Fonte: Tribunal da Relação do Porto
Novos conteúdos no sítio da Relação do Porto
- No dia 22.02.2008 decorreu uma acção de formação do C.E.J. para Juízes Estagiários, levada a cabo na sala de audiências do Tribunal da Relação do Porto, tendo sido proferida pelo Exmo. Senhor Juiz Desembargador Dr. Joaquim Arménio Correia Gomes uma comunicação sobre o tema Fundamentação da Decisão do Juiz de Instrução. Disponibiliza-se a reprodução da respectiva apresentação.
- No dia 22.02.2008 ocorreu uma acção de formação do CEJ para Juízes Estagiários, levada a cabo na sala de audiências do Tribunal da Relação do Porto, tendo sido proferida pelo Exmº Senhor Desembargador Fernando Manuel Pinto de Almeida uma comunicação sobre o tema "Fundamentação da Sentença Cível "
- Em 18.02.2008, foram publicados novos acórdãos em texto integral, na secção de Jurisprudência Temática (Cível, Crime e Social), Incidentes Cível e Crime, Conflito Cível
- Texto da Conferência sobre a Reforma dos Recursos em Processo Civil, proferida pelo Professor Lebre de Freitas em 19.12.2007
- Selecção de diplomas do Diário da República de Janeiro de 2008 .
- Em 18.01.2008, duas novas decisões em sede de Reclamação por não admissão de recurso
Fonte: Tribunal da Relação do Porto
Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008
Diário da República (Selecção do dia)
.
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 26/2007, de 23 de Julho, aprova o Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao Código do Registo Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 28 de Agosto, à Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, e aos Decretos-Leis n.os 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de Junho.
Lei n.º 12/2008, D.R. n.º 40, Série I de 2008-02-26
Assembleia da República
Despacho (extracto) n.º 5216/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação como juíza de direito da Dr.ª Rita Filipa Rodrigues Martins.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação como juíza de direito da Dr.ª Rita Filipa Rodrigues Martins.
tags: diário da república, protecção do consumidor, regulamento das custas processuais, serviços públicos essenciais
Diário da República (Selecção do dia)
.
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 26/2007, de 23 de Julho, aprova o Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao Código do Registo Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 28 de Agosto, à Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, e aos Decretos-Leis n.os 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de Junho.
Lei n.º 12/2008, D.R. n.º 40, Série I de 2008-02-26
Assembleia da República
Despacho (extracto) n.º 5216/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação como juíza de direito da Dr.ª Rita Filipa Rodrigues Martins.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação como juíza de direito da Dr.ª Rita Filipa Rodrigues Martins.
tags: diário da república, protecção do consumidor, regulamento das custas processuais, serviços públicos essenciais
Diário da República (Selecção do dia)
.
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 26/2007, de 23 de Julho, aprova o Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao Código do Registo Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 28 de Agosto, à Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, e aos Decretos-Leis n.os 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de Junho.
Lei n.º 12/2008, D.R. n.º 40, Série I de 2008-02-26
Assembleia da República
Despacho (extracto) n.º 5216/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação como juíza de direito da Dr.ª Rita Filipa Rodrigues Martins.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação como juíza de direito da Dr.ª Rita Filipa Rodrigues Martins.
tags: diário da república, protecção do consumidor, regulamento das custas processuais, serviços públicos essenciais
«O sétimo selo» de José Rodrigues dos Santos...
apesar de conceptualmente constituir uma obra de ficção / ensaio, não é nestas acepções que brilha mais...
Trata-se de um livro que tem uma dimensão didáctica proporcional ao seu número de páginas, na medida em que é largamente descritivo do actual estado do ambiente planetário e das políticas energéticas.
Uma obra com fundamento científico, que identifica as fontes em que baseia o seu conteúdo.
Apesar do estilo parecer claramente inspirado na escrita de Dan Brown, será Al Gore que gostaria de ter escrito esta obra. O enredo ficcional da obra parece servir, apenas, de factor de entretenimento para aligeirar a leitura das imensas descrições didácticas.
Parabéns ao seu autor que conseguirá, deste modo, alertar muitas pessoas a propósito das questões ambientais e energéticas que, de outro modo, não acederiam a informação tão desenvolvida, enquadrada e fundamentada.
Trata-se de um livro que tem uma dimensão didáctica proporcional ao seu número de páginas, na medida em que é largamente descritivo do actual estado do ambiente planetário e das políticas energéticas.
Uma obra com fundamento científico, que identifica as fontes em que baseia o seu conteúdo.
Apesar do estilo parecer claramente inspirado na escrita de Dan Brown, será Al Gore que gostaria de ter escrito esta obra. O enredo ficcional da obra parece servir, apenas, de factor de entretenimento para aligeirar a leitura das imensas descrições didácticas.
Parabéns ao seu autor que conseguirá, deste modo, alertar muitas pessoas a propósito das questões ambientais e energéticas que, de outro modo, não acederiam a informação tão desenvolvida, enquadrada e fundamentada.
«O sétimo selo» de José Rodrigues dos Santos...
apesar de conceptualmente constituir uma obra de ficção / ensaio, não é nestas acepções que brilha mais...
Trata-se de um livro que tem uma dimensão didáctica proporcional ao seu número de páginas, na medida em que é largamente descritivo do actual estado do ambiente planetário e das políticas energéticas.
Uma obra com fundamento científico, que identifica as fontes em que baseia o seu conteúdo.
Apesar do estilo parecer claramente inspirado na escrita de Dan Brown, será Al Gore que gostaria de ter escrito esta obra. O enredo ficcional da obra parece servir, apenas, de factor de entretenimento para aligeirar a leitura das imensas descrições didácticas.
Parabéns ao seu autor que conseguirá, deste modo, alertar muitas pessoas a propósito das questões ambientais e energéticas que, de outro modo, não acederiam a informação tão desenvolvida, enquadrada e fundamentada.
Trata-se de um livro que tem uma dimensão didáctica proporcional ao seu número de páginas, na medida em que é largamente descritivo do actual estado do ambiente planetário e das políticas energéticas.
Uma obra com fundamento científico, que identifica as fontes em que baseia o seu conteúdo.
Apesar do estilo parecer claramente inspirado na escrita de Dan Brown, será Al Gore que gostaria de ter escrito esta obra. O enredo ficcional da obra parece servir, apenas, de factor de entretenimento para aligeirar a leitura das imensas descrições didácticas.
Parabéns ao seu autor que conseguirá, deste modo, alertar muitas pessoas a propósito das questões ambientais e energéticas que, de outro modo, não acederiam a informação tão desenvolvida, enquadrada e fundamentada.
«O sétimo selo» de José Rodrigues dos Santos...
apesar de conceptualmente constituir uma obra de ficção / ensaio, não é nestas acepções que brilha mais...
Trata-se de um livro que tem uma dimensão didáctica proporcional ao seu número de páginas, na medida em que é largamente descritivo do actual estado do ambiente planetário e das políticas energéticas.
Uma obra com fundamento científico, que identifica as fontes em que baseia o seu conteúdo.
Apesar do estilo parecer claramente inspirado na escrita de Dan Brown, será Al Gore que gostaria de ter escrito esta obra. O enredo ficcional da obra parece servir, apenas, de factor de entretenimento para aligeirar a leitura das imensas descrições didácticas.
Parabéns ao seu autor que conseguirá, deste modo, alertar muitas pessoas a propósito das questões ambientais e energéticas que, de outro modo, não acederiam a informação tão desenvolvida, enquadrada e fundamentada.
Trata-se de um livro que tem uma dimensão didáctica proporcional ao seu número de páginas, na medida em que é largamente descritivo do actual estado do ambiente planetário e das políticas energéticas.
Uma obra com fundamento científico, que identifica as fontes em que baseia o seu conteúdo.
Apesar do estilo parecer claramente inspirado na escrita de Dan Brown, será Al Gore que gostaria de ter escrito esta obra. O enredo ficcional da obra parece servir, apenas, de factor de entretenimento para aligeirar a leitura das imensas descrições didácticas.
Parabéns ao seu autor que conseguirá, deste modo, alertar muitas pessoas a propósito das questões ambientais e energéticas que, de outro modo, não acederiam a informação tão desenvolvida, enquadrada e fundamentada.
Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2008
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto-Lei n.º 29/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece deveres de comunicação, informação e esclarecimento à administração tributária para prevenir e combater o planeamento fiscal abusivo.
Decreto-Lei n.º 30/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Ministério da Justiça
Ministério da Justiça
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho, que aprova o regime jurídico do contrato de locação financeira, visando evitar acções judiciais desnecessárias de acordo com as medidas de descongestionamento dos tribunais aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007, de 26 de Novembro.
Decreto-Lei n.º 31/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Ministério da Economia e da Inovação
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis.
tags: administração tributária, armazenamento de produtos do petróleo, descongestionamento dos tribunais judici, dever de informação, locação financeira, postos de abastecimento de combustíveis
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto-Lei n.º 29/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece deveres de comunicação, informação e esclarecimento à administração tributária para prevenir e combater o planeamento fiscal abusivo.
Decreto-Lei n.º 30/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Ministério da Justiça
Ministério da Justiça
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho, que aprova o regime jurídico do contrato de locação financeira, visando evitar acções judiciais desnecessárias de acordo com as medidas de descongestionamento dos tribunais aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007, de 26 de Novembro.
Decreto-Lei n.º 31/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Ministério da Economia e da Inovação
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis.
.Jorge M. Langweg
.pesquisar
.Janeiro 2013
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
5
6
12
13
19
20
23
24
25
27
29
30
31
.tags
- a.s.j.p.
- algarve
- aposentação
- asjp
- c.e.j.
- c.s.m.
- centro de estudos judiciários
- ciência
- citius
- código da estrada
- código de processo civil
- código de processo penal
- código penal
- comarcas-piloto
- comissão de serviço
- comissões de serviço
- comissões de serviço de magistrados do m
- comunicação social
- conselho superior da magistratura
- conselho superior do ministério público
- conselho superior dos tribunais administ
- corrupção
- crise económica
- csm
- democracia
- destacamentos
- diário da república
- direitos humanos
- e.u.a.
- economia
- economia portuguesa
- escutas telefónicas
- espanha
- estado de direito democrático
- estatuto dos magistrados judiciais
- faro
- férias judiciais
- fórum permanente justiça independente
- fotografia
- função pública
- guarda nacional republicana
- i congresso ibérico do poder judicial
- independência dos tribunais
- informatização dos tribunais
- inspector judicial
- inspectores judiciais
- internet
- itij
- jazz
- jornalismo
- jubilação
- jubilações
- juízes
- jurisprudência do supremo tribunal admin
- jurisprudência do supremo tribunal de ju
- jurisprudência do tribunal constituciona
- lista de antiguidade
- luta anti-corrupção
- mapa judiciário
- ministério da justiça
- ministério público
- movimento dos magistrados do ministério
- movimento judicial
- música
- nuts
- oficiais de justiça
- ordem dos advogados
- organização judiciária
- orquestra do algarve
- p.g.r.
- p.s.p.
- pareceres do conselho consultivo da p.g.
- pátio de letras
- poder judicial
- polícia de segurança pública
- polícia judiciária
- portugal
- presidente da república
- processo penal
- procurador-geral da república
- procuradoria-geral da república
- reforma da acção executiva
- reforma da justiça
- reforma penal
- reorganização judiciária
- segredo de justiça
- segurança informática
- segurança nos tribunais
- supremo tribunal administrativo
- supremo tribunal de justiça
- tavira
- teatro
- teatro municipal de faro
- tecnologia
- tribunais
- tribunal constitucional
- tribunal de contas
- tribunal xxi
- união europeia
- violência doméstica
.Fazer olhinhos
.subscrever feeds
