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Terça-feira, 1 de Janeiro de 2008
Legislação antitabagista na União Europeia

Alemanha: Em Setembro de 2007, os alemães foram proibidos de acender cigarros dentro dos transportes públicos e em recintos estatais. Os germânicos também passaram a ter de esperar pelos 18 anos para poder adquiri-los;

Áustria: A tentativa de tornar a lei mais dura, em 2004, esbarrou na resistência pública. A ministra da Saúde da altura foi acusada de ir contra os direitos individuais. Há muitos lugares onde não é permitido fumar, mas sem sanções legais previstas;

Bélgica: Nos restaurantes só se pode fumar em áreas reservadas, em que não se pode comer;

Dinamarca: Desde 15 de Agosto que passou a ser proibido fumar nos espaços públicos.

Eslovénia: Em espaços fechados, desde Junho deste ano, não se fuma na Eslovénia. Quem tiver menos de 18 anos também não pode comprar tabaco;

Estónia: Desde Junho de 2007, passou a ser proibido fumar em restaurantes e bares.

Finlândia: A luta antitabagista neste país tem uma tradição de três décadas. A proibição de tabaco em lugares públicos tornou os finlandeses num dos povos menos «amigos» do tabaco: são os que menos fumam na UE e beneficiaram de uma redução de doenças relacionadas com este vício, como o cancro de pulmão;

França: A partir de 1 de Janeiro de 2008, passou a ser proibido fumar em restaurantes e bares;

Grécia: Quase metade dos gregos fuma (45 por cento). A lei é permissiva;

Irlanda: 29 de Março é uma data a assinalar nesta lista. Foi o início da primeira proibição total de tabaco em espaços públicos na UE. Excepções: conventos religiosos, hospitais psiquiátricos, prisões, quartos de hotel e zonas residenciais universitárias;

Itália: Proibição de fumar em todos os espaços públicos;

Lituânia: Em Janeiro os lituanos vão assinalar um ano desde que os seus bares e restaurantes vedam a entrada de tabaco. A violação supõe o pagamento de pesadas multas;

Malta: É outro dos países que baniu o tabaco dos espaços públicos;

Holanda: É proibido fumar, desde 2004, em espaços públicos, como transportes, escritórios e casas de banho, não são compatíveis com fumo;

Polónia: Legislação em estudo, prevendo, entre outras restrições de fumo em lugares públicos, a proibição de acender um cigarro dentro de automóveis, quando o condutor estiver acompanhado;

Reino Unido: Proibição de fumar em espaços fechados desde Julho de 2007.

Suécia: Foi o quarto país da UE a impor a proibição de fumar em todos os espaços públicos - desde Junho de 2005 -.


Fonte: aqui.

publicado por Langweg às 12:34
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Legislação antitabagista na União Europeia

Alemanha: Em Setembro de 2007, os alemães foram proibidos de acender cigarros dentro dos transportes públicos e em recintos estatais. Os germânicos também passaram a ter de esperar pelos 18 anos para poder adquiri-los;

Áustria: A tentativa de tornar a lei mais dura, em 2004, esbarrou na resistência pública. A ministra da Saúde da altura foi acusada de ir contra os direitos individuais. Há muitos lugares onde não é permitido fumar, mas sem sanções legais previstas;

Bélgica: Nos restaurantes só se pode fumar em áreas reservadas, em que não se pode comer;

Dinamarca: Desde 15 de Agosto que passou a ser proibido fumar nos espaços públicos.

Eslovénia: Em espaços fechados, desde Junho deste ano, não se fuma na Eslovénia. Quem tiver menos de 18 anos também não pode comprar tabaco;

Estónia: Desde Junho de 2007, passou a ser proibido fumar em restaurantes e bares.

Finlândia: A luta antitabagista neste país tem uma tradição de três décadas. A proibição de tabaco em lugares públicos tornou os finlandeses num dos povos menos «amigos» do tabaco: são os que menos fumam na UE e beneficiaram de uma redução de doenças relacionadas com este vício, como o cancro de pulmão;

França: A partir de 1 de Janeiro de 2008, passou a ser proibido fumar em restaurantes e bares;

Grécia: Quase metade dos gregos fuma (45 por cento). A lei é permissiva;

Irlanda: 29 de Março é uma data a assinalar nesta lista. Foi o início da primeira proibição total de tabaco em espaços públicos na UE. Excepções: conventos religiosos, hospitais psiquiátricos, prisões, quartos de hotel e zonas residenciais universitárias;

Itália: Proibição de fumar em todos os espaços públicos;

Lituânia: Em Janeiro os lituanos vão assinalar um ano desde que os seus bares e restaurantes vedam a entrada de tabaco. A violação supõe o pagamento de pesadas multas;

Malta: É outro dos países que baniu o tabaco dos espaços públicos;

Holanda: É proibido fumar, desde 2004, em espaços públicos, como transportes, escritórios e casas de banho, não são compatíveis com fumo;

Polónia: Legislação em estudo, prevendo, entre outras restrições de fumo em lugares públicos, a proibição de acender um cigarro dentro de automóveis, quando o condutor estiver acompanhado;

Reino Unido: Proibição de fumar em espaços fechados desde Julho de 2007.

Suécia: Foi o quarto país da UE a impor a proibição de fumar em todos os espaços públicos - desde Junho de 2005 -.


Fonte: aqui.

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