Maio 2007 - Blog de Informação (cópia de segurança)

Deliberação (extracto) n.º 918/2007, D.R. n.º 102, Série II de 2007-05-28
Conselho Superior da Magistratura
Continuação ao serviço, após a jubilação, do juiz conselheiro Dr. João Manuel de Sousa Fonte.

Despacho (extracto) n.º 9788/2007, D.R. n.º 102, Série II de 2007-05-28
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Fernando José da Cruz Quinta Gomes.

Despacho (extracto) n.º 9789/2007, D.R. n.º 102, Série II de 2007-05-28
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação do juiz de direito Dr. Luís Fernando Soares Branco Tavares da Costa.

Rectificação n.º 649/2007, D.R. n.º 102, Série II de 2007-05-28
Conselho Superior da Magistratura
Rectifica o aviso n.º 8039/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Maio, relativo ao movimento judicial ordinário de Julho de 2007.

Deliberação (extracto) n.º 918/2007, D.R. n.º 102, Série II de 2007-05-28
Conselho Superior da Magistratura
Continuação ao serviço, após a jubilação, do juiz conselheiro Dr. João Manuel de Sousa Fonte.

Despacho (extracto) n.º 9788/2007, D.R. n.º 102, Série II de 2007-05-28
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Fernando José da Cruz Quinta Gomes.

Despacho (extracto) n.º 9789/2007, D.R. n.º 102, Série II de 2007-05-28
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação do juiz de direito Dr. Luís Fernando Soares Branco Tavares da Costa.

Rectificação n.º 649/2007, D.R. n.º 102, Série II de 2007-05-28
Conselho Superior da Magistratura
Rectifica o aviso n.º 8039/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Maio, relativo ao movimento judicial ordinário de Julho de 2007.

MACBETH

«Com João Lagarto e Valerie Braddell nos papéis principais, Macbeth é uma tragédia sobre a ambição, o poder, o bem e o mal, é um retrato de um homem cujo declínio faz dele vítima de si próprio e vitimizador de todos os que se lhe opõem.

A sua verdadeira tragédia é a incapacidade do protagonista voltar atrás, refazer o seu percurso e consciente desta incapacidade, submerge a honra até que o seu fim sangrento o liberta na morte.

A acção decorre na Escócia: Macbeth regressa de uma batalha, vitorioso, a casa e três bruxas fazem-lhe revelações proféticas que despertam a sua ambição. Encorajado pela mulher, Lady Macbeth, o general mata o rei e lança-se numa cruzada sangrenta até à sua morte.

A história de Macbeth é intemporal, é uma análise política de um golpe de estado e as suas consequências: os efeitos psicológicos e desintegração da personalidade quando entregue às forças malignas, sem esperança de redenção. Mas Macbeth é também um thriller com um desenrolar rápido, intenso, cheio de humor e vulnerabilidade no meio da brutalidade e forças do sobrenatural.»

Ficha técnica e artística:

Texto: William Shakespeare
Encenação: Bruno Bravo
Tradução e adaptação: Fernando Villas-Boas
Cenografia: Stephane Alberto
Figurinos: Paulo Mosqueteiro
Música: Sérgio Delgado
Desenho de Luz: José Manuel Rodrigues

Intérpretes: Anabela Brígida, António Rama, Bruno Simões, Cristina Carvalhal, Diogo Dória, João Lagarto, Sérgio Praia e Valerie Braddell.

Encenador: Bruno Bravo.

Co-Produção: INATEL, Teatro da Trindade e Produções Teatrais Próspero 2007

Comentário:

Assisti à peça, na quarta-feira passada, à noite, no Teatro Municipal de Faro.

Depois de ter presenciado, há pouco tempo, no mesmo Teatro Municipal e do mesmo autor, uma excelente versão de Hamlet, fiquei bastante desiludido com esta interpretação da peça «Macbeth».

De tragédia... só ficou a intenção (será que havia?).
Os actores debitavam os textos a grande velocidade, as «bruxas» eram oráculos com voz em falsete - num registo próprio de teatro amador para crianças -, a cena final, que deveria ser trágica... provocou risada no público.

Lagarto, Lagarto, Lagarto... (não, este actor não teve qualquer intervenção na cena final... nesta apenas se encontrava uma réplica da sua cabeça).

Nota positiva apenas atribuiria a um ou outro momento da interpretação de João Lagarto - mas que não conseguiu manter, a meu ver, uma coerência e consistência interpretativa ao longo da peça -, à cenografia, aos figurinos e ao desenho de luz.

Espero que apenas tenha sido uma noite menos inspirada da companhia...

MACBETH

«Com João Lagarto e Valerie Braddell nos papéis principais, Macbeth é uma tragédia sobre a ambição, o poder, o bem e o mal, é um retrato de um homem cujo declínio faz dele vítima de si próprio e vitimizador de todos os que se lhe opõem.

A sua verdadeira tragédia é a incapacidade do protagonista voltar atrás, refazer o seu percurso e consciente desta incapacidade, submerge a honra até que o seu fim sangrento o liberta na morte.

A acção decorre na Escócia: Macbeth regressa de uma batalha, vitorioso, a casa e três bruxas fazem-lhe revelações proféticas que despertam a sua ambição. Encorajado pela mulher, Lady Macbeth, o general mata o rei e lança-se numa cruzada sangrenta até à sua morte.

A história de Macbeth é intemporal, é uma análise política de um golpe de estado e as suas consequências: os efeitos psicológicos e desintegração da personalidade quando entregue às forças malignas, sem esperança de redenção. Mas Macbeth é também um thriller com um desenrolar rápido, intenso, cheio de humor e vulnerabilidade no meio da brutalidade e forças do sobrenatural.»

Ficha técnica e artística:

Texto: William Shakespeare
Encenação: Bruno Bravo
Tradução e adaptação: Fernando Villas-Boas
Cenografia: Stephane Alberto
Figurinos: Paulo Mosqueteiro
Música: Sérgio Delgado
Desenho de Luz: José Manuel Rodrigues

Intérpretes: Anabela Brígida, António Rama, Bruno Simões, Cristina Carvalhal, Diogo Dória, João Lagarto, Sérgio Praia e Valerie Braddell.

Encenador: Bruno Bravo.

Co-Produção: INATEL, Teatro da Trindade e Produções Teatrais Próspero 2007

Comentário:

Assisti à peça, na quarta-feira passada, à noite, no Teatro Municipal de Faro.

Depois de ter presenciado, há pouco tempo, no mesmo Teatro Municipal e do mesmo autor, uma excelente versão de Hamlet, fiquei bastante desiludido com esta interpretação da peça «Macbeth».

De tragédia... só ficou a intenção (será que havia?).
Os actores debitavam os textos a grande velocidade, as «bruxas» eram oráculos com voz em falsete - num registo próprio de teatro amador para crianças -, a cena final, que deveria ser trágica... provocou risada no público.

Lagarto, Lagarto, Lagarto... (não, este actor não teve qualquer intervenção na cena final... nesta apenas se encontrava uma réplica da sua cabeça).

Nota positiva apenas atribuiria a um ou outro momento da interpretação de João Lagarto - mas que não conseguiu manter, a meu ver, uma coerência e consistência interpretativa ao longo da peça -, à cenografia, aos figurinos e ao desenho de luz.

Espero que apenas tenha sido uma noite menos inspirada da companhia...

MACBETH

«Com João Lagarto e Valerie Braddell nos papéis principais, Macbeth é uma tragédia sobre a ambição, o poder, o bem e o mal, é um retrato de um homem cujo declínio faz dele vítima de si próprio e vitimizador de todos os que se lhe opõem.

A sua verdadeira tragédia é a incapacidade do protagonista voltar atrás, refazer o seu percurso e consciente desta incapacidade, submerge a honra até que o seu fim sangrento o liberta na morte.

A acção decorre na Escócia: Macbeth regressa de uma batalha, vitorioso, a casa e três bruxas fazem-lhe revelações proféticas que despertam a sua ambição. Encorajado pela mulher, Lady Macbeth, o general mata o rei e lança-se numa cruzada sangrenta até à sua morte.

A história de Macbeth é intemporal, é uma análise política de um golpe de estado e as suas consequências: os efeitos psicológicos e desintegração da personalidade quando entregue às forças malignas, sem esperança de redenção. Mas Macbeth é também um thriller com um desenrolar rápido, intenso, cheio de humor e vulnerabilidade no meio da brutalidade e forças do sobrenatural.»

Ficha técnica e artística:

Texto: William Shakespeare
Encenação: Bruno Bravo
Tradução e adaptação: Fernando Villas-Boas
Cenografia: Stephane Alberto
Figurinos: Paulo Mosqueteiro
Música: Sérgio Delgado
Desenho de Luz: José Manuel Rodrigues

Intérpretes: Anabela Brígida, António Rama, Bruno Simões, Cristina Carvalhal, Diogo Dória, João Lagarto, Sérgio Praia e Valerie Braddell.

Encenador: Bruno Bravo.

Co-Produção: INATEL, Teatro da Trindade e Produções Teatrais Próspero 2007

Comentário:

Assisti à peça, na quarta-feira passada, à noite, no Teatro Municipal de Faro.

Depois de ter presenciado, há pouco tempo, no mesmo Teatro Municipal e do mesmo autor, uma excelente versão de Hamlet, fiquei bastante desiludido com esta interpretação da peça «Macbeth».

De tragédia... só ficou a intenção (será que havia?).
Os actores debitavam os textos a grande velocidade, as «bruxas» eram oráculos com voz em falsete - num registo próprio de teatro amador para crianças -, a cena final, que deveria ser trágica... provocou risada no público.

Lagarto, Lagarto, Lagarto... (não, este actor não teve qualquer intervenção na cena final... nesta apenas se encontrava uma réplica da sua cabeça).

Nota positiva apenas atribuiria a um ou outro momento da interpretação de João Lagarto - mas que não conseguiu manter, a meu ver, uma coerência e consistência interpretativa ao longo da peça -, à cenografia, aos figurinos e ao desenho de luz.

Espero que apenas tenha sido uma noite menos inspirada da companhia...

Lendo a imprensa internacional, parece que a efeméride passa algo despercebida.

Para reflexão:

Hoje encontram-se desaparecidas 1653 crianças... só na Alemanha... (fonte: Parlamento Alemão).

Em Portugal, assinala-se hoje o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, data em que o Instituto de Apoio à Criança vai promover a II Conferência Europeia sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.

A conferência decorre no novo auditório da Assembleia da República, em Lisboa, e contará, entre diversos oradores portugueses e internacionais, com o presidente do Grupo Especialista em Crimes Contra Menores da Interpol, representantes do Centro Internacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC) e da Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e o coordenador do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária do Funchal, entre outros.

Fonte: Fábrica de Conteúdos

Lendo a imprensa internacional, parece que a efeméride passa algo despercebida.

Para reflexão:

Hoje encontram-se desaparecidas 1653 crianças... só na Alemanha... (fonte: Parlamento Alemão).

Em Portugal, assinala-se hoje o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, data em que o Instituto de Apoio à Criança vai promover a II Conferência Europeia sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.

A conferência decorre no novo auditório da Assembleia da República, em Lisboa, e contará, entre diversos oradores portugueses e internacionais, com o presidente do Grupo Especialista em Crimes Contra Menores da Interpol, representantes do Centro Internacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC) e da Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e o coordenador do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária do Funchal, entre outros.

Fonte: Fábrica de Conteúdos

Lendo a imprensa internacional, parece que a efeméride passa algo despercebida.

Para reflexão:

Hoje encontram-se desaparecidas 1653 crianças... só na Alemanha... (fonte: Parlamento Alemão).

Em Portugal, assinala-se hoje o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, data em que o Instituto de Apoio à Criança vai promover a II Conferência Europeia sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.

A conferência decorre no novo auditório da Assembleia da República, em Lisboa, e contará, entre diversos oradores portugueses e internacionais, com o presidente do Grupo Especialista em Crimes Contra Menores da Interpol, representantes do Centro Internacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC) e da Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e o coordenador do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária do Funchal, entre outros.

Fonte: Fábrica de Conteúdos

Acórdão n.º 238/2007, D.R. n.º 101, Série II de 2007-05-25
Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do n.º 5 do artigo 24.º do Código das Expropriações de 1991, interpretada por forma a excluir da classificação de "solo apto para a construção" os terrenos que, segundo o plano director municipal em vigor à data da expropriação, se situam em zona florestal de produção condicionada, expropriados para neles se implantarem vias de comunicação rodoviária.

Acórdão n.º 254/2007, D.R. n.º 101, Série II de 2007-05-25
Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais os artigos 37.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro, e 17.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, quando interpretados em termos de permitir aplicar às sociedades unipessoais por quotas uma coima cujo limite mínimo seja determinado por referência aos limites previstos para as pessoas colectivas.

Acórdão n.º 255/2007, D.R. n.º 101, Série II de 2007-05-25
Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional, por violação do n.º 1 do artigo 20.º, em conjugação com o artigo 18.º, um e outro da lei fundamental, a norma vertida na alínea o) do n.º 1 do artigo 6.º do vigente Código das Custas Judiciais, na parte em que tributa em função do valor da causa principal a impugnação judicial de decisão administrativa sobre a concessão de apoio judiciário.

Parecer n.º 3/2007, D.R. n.º 101, Série II de 2007-05-25
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Celebração em Portugal de casamento entre estrangeiros.

Acórdão n.º 238/2007, D.R. n.º 101, Série II de 2007-05-25
Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do n.º 5 do artigo 24.º do Código das Expropriações de 1991, interpretada por forma a excluir da classificação de "solo apto para a construção" os terrenos que, segundo o plano director municipal em vigor à data da expropriação, se situam em zona florestal de produção condicionada, expropriados para neles se implantarem vias de comunicação rodoviária.

Acórdão n.º 254/2007, D.R. n.º 101, Série II de 2007-05-25
Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais os artigos 37.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro, e 17.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, quando interpretados em termos de permitir aplicar às sociedades unipessoais por quotas uma coima cujo limite mínimo seja determinado por referência aos limites previstos para as pessoas colectivas.

Acórdão n.º 255/2007, D.R. n.º 101, Série II de 2007-05-25
Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional, por violação do n.º 1 do artigo 20.º, em conjugação com o artigo 18.º, um e outro da lei fundamental, a norma vertida na alínea o) do n.º 1 do artigo 6.º do vigente Código das Custas Judiciais, na parte em que tributa em função do valor da causa principal a impugnação judicial de decisão administrativa sobre a concessão de apoio judiciário.

Parecer n.º 3/2007, D.R. n.º 101, Série II de 2007-05-25
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Celebração em Portugal de casamento entre estrangeiros.