Quinta-feira, 29 de Março de 2007
Informatização judiciária avança no Brasil

O Presidente da República do Brasil promulgou a Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006, que disciplina a informatização do processo judicial.
A lei sancionada teve origem no Projecto de Lei nº 5.828/01 aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados no dia 30 de Novembro de 2001.
A nova legislação permite aos órgãos do Poder Judiciário a informatização integral do processo judicial, tornando-o acessível pela internet.
A notícia completa encontra-se disponível aqui.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Informatização judiciária avança no Brasil

O Presidente da República do Brasil promulgou a Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006, que disciplina a informatização do processo judicial.
A lei sancionada teve origem no Projecto de Lei nº 5.828/01 aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados no dia 30 de Novembro de 2001.
A nova legislação permite aos órgãos do Poder Judiciário a informatização integral do processo judicial, tornando-o acessível pela internet.
A notícia completa encontra-se disponível aqui.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Festival Internacional de Música do Algarve

Pode ver (e ouvir) o seu vídeo de apresentação aqui, na qual o maestro da Orquestra do Algarve e director artístico do Festival, Osvaldo Ferreira, transmite algumas das suas linhas orientadoras.
Segundo noticiado pelo Observatório do Algarve, «O evento conta com um elenco de luxo, que integra entre outros a Orquestra de Viena, a Orquestra Metropolitana de Lisboa e a Orquestra do Algarve, bem como a cantora lírica Ute Lemper.
O FIMA será disperso por vários espaços da região algarvia, tais como a Igreja Matriz de Alvor, o Teatro das Figuras em Faro e o Auditório Municipal de Lagoa, e contou com o apoio dos municípios de Lagos, Portimão, Lagoa, Loulé e Vila Real de Santo António, para além da Região de Turismo do Algarve, que fundou a iniciativa, para além de patrocinadores privados.»
Uma boa notícia.
A aplaudir.
Fonte da notícia / imagem: Observatório do Algarve / Observatório do Algarve
Festival Internacional de Música do Algarve

Pode ver (e ouvir) o seu vídeo de apresentação aqui, na qual o maestro da Orquestra do Algarve e director artístico do Festival, Osvaldo Ferreira, transmite algumas das suas linhas orientadoras.
Segundo noticiado pelo Observatório do Algarve, «O evento conta com um elenco de luxo, que integra entre outros a Orquestra de Viena, a Orquestra Metropolitana de Lisboa e a Orquestra do Algarve, bem como a cantora lírica Ute Lemper.
O FIMA será disperso por vários espaços da região algarvia, tais como a Igreja Matriz de Alvor, o Teatro das Figuras em Faro e o Auditório Municipal de Lagoa, e contou com o apoio dos municípios de Lagos, Portimão, Lagoa, Loulé e Vila Real de Santo António, para além da Região de Turismo do Algarve, que fundou a iniciativa, para além de patrocinadores privados.»
Uma boa notícia.
A aplaudir.
Fonte da notícia / imagem: Observatório do Algarve / Observatório do Algarve
Festival Internacional de Música do Algarve

Pode ver (e ouvir) o seu vídeo de apresentação aqui, na qual o maestro da Orquestra do Algarve e director artístico do Festival, Osvaldo Ferreira, transmite algumas das suas linhas orientadoras.
Segundo noticiado pelo Observatório do Algarve, «O evento conta com um elenco de luxo, que integra entre outros a Orquestra de Viena, a Orquestra Metropolitana de Lisboa e a Orquestra do Algarve, bem como a cantora lírica Ute Lemper.
O FIMA será disperso por vários espaços da região algarvia, tais como a Igreja Matriz de Alvor, o Teatro das Figuras em Faro e o Auditório Municipal de Lagoa, e contou com o apoio dos municípios de Lagos, Portimão, Lagoa, Loulé e Vila Real de Santo António, para além da Região de Turismo do Algarve, que fundou a iniciativa, para além de patrocinadores privados.»
Uma boa notícia.
A aplaudir.
Fonte da notícia / imagem: Observatório do Algarve / Observatório do Algarve
Quarta-feira, 28 de Março de 2007
Leigos não compreendem a contingentação

ACTUALIZAÇÃO (29.3.2007): Na edição de hoje do Diário de Notícias foi reproduzido o mesmo artigo, sendo a sua autoria imputada, desta vez, a uma sociedade de advogados (?!) aí identificada. Em que ficamos? Será que o texto não é, afinal, um artigo de opinião, mas um abaixo-assinado entretanto publicado todos os dias, figurando em cada dia um subscritor diferente?
Aguarda-se pelo esclarecimento do jornal, para se saber, ao menos, a quem imputar o erro de avaliação.
Mais um artigo de opinião sobre a contingentação processual, agora do Professor Doutor João Carvalho das Neves, na qual o seu autor não apreendeu a natureza e as implicações de tal instrumento.
Conforme bem expresso no estudo publicado pela A.S.J.P., a contingentação não configura, nem pretende configurar um numerus clausus de processos a cargo de cada juiz.
Leigos não compreendem a contingentação

ACTUALIZAÇÃO (29.3.2007): Na edição de hoje do Diário de Notícias foi reproduzido o mesmo artigo, sendo a sua autoria imputada, desta vez, a uma sociedade de advogados (?!) aí identificada. Em que ficamos? Será que o texto não é, afinal, um artigo de opinião, mas um abaixo-assinado entretanto publicado todos os dias, figurando em cada dia um subscritor diferente?
Aguarda-se pelo esclarecimento do jornal, para se saber, ao menos, a quem imputar o erro de avaliação.
Mais um artigo de opinião sobre a contingentação processual, agora do Professor Doutor João Carvalho das Neves, na qual o seu autor não apreendeu a natureza e as implicações de tal instrumento.
Conforme bem expresso no estudo publicado pela A.S.J.P., a contingentação não configura, nem pretende configurar um numerus clausus de processos a cargo de cada juiz.
Leigos não compreendem a contingentação

ACTUALIZAÇÃO (29.3.2007): Na edição de hoje do Diário de Notícias foi reproduzido o mesmo artigo, sendo a sua autoria imputada, desta vez, a uma sociedade de advogados (?!) aí identificada. Em que ficamos? Será que o texto não é, afinal, um artigo de opinião, mas um abaixo-assinado entretanto publicado todos os dias, figurando em cada dia um subscritor diferente?
Aguarda-se pelo esclarecimento do jornal, para se saber, ao menos, a quem imputar o erro de avaliação.
Mais um artigo de opinião sobre a contingentação processual, agora do Professor Doutor João Carvalho das Neves, na qual o seu autor não apreendeu a natureza e as implicações de tal instrumento.
Conforme bem expresso no estudo publicado pela A.S.J.P., a contingentação não configura, nem pretende configurar um numerus clausus de processos a cargo de cada juiz.
Citizendium

Depois da Wikipédia, o Citizendium, cuja versão beta já se encontra publicada aqui.
Trata-se de um compêndio universal, disponível na rede informática mundial (www), que poderá tornar-se uma enciclopédia grátis e fiável.O projecto, originado por um dos fundadores da «Wikipédia», pretende melhorar o modelo inicial, na medida em que o Citizendium apenas terá conteúdos de especialistas obrigados a assinar os seus contributos com o seu nome verdadeiro - o que não se passa com a Wikipédia, podendo essa falha originar, pelo menos, informações falsas -.
Citizendium

Depois da Wikipédia, o Citizendium, cuja versão beta já se encontra publicada aqui.
Trata-se de um compêndio universal, disponível na rede informática mundial (www), que poderá tornar-se uma enciclopédia grátis e fiável.O projecto, originado por um dos fundadores da «Wikipédia», pretende melhorar o modelo inicial, na medida em que o Citizendium apenas terá conteúdos de especialistas obrigados a assinar os seus contributos com o seu nome verdadeiro - o que não se passa com a Wikipédia, podendo essa falha originar, pelo menos, informações falsas -.